Comissão Europeia abre processo de sanções contra Portugal

Portugal e Espanha não conseguiram corrigir défices excessivos, pelo que irão ser alvo de sanções comunitárias.

A Comissão Europeia lançou, esta quinta-feira, processos de sanções a Portugal e Espanha, considerando que os dois países não tomaram “medidas eficazes” para corrigir os seus défices excessivos.

O parecer da Comissão Europeia deverá ser discutido na próxima reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, na terça-feira, tendo o Conselho Europeu “a obrigação legal de apresentar, no prazo de 20 dias, uma proposta de multa a aplicar”.

“No que diz respeito à multa, em particular, a Comissão pode recomendar ao Conselho a redução do seu montante ou mesmo o seu cancelamento total. Isso pode acontecer quer invocando circunstâncias económicas excecionais, quer na sequência de um pedido fundamentado apresentado pelo Estado-membro em causa, que deve ser dirigido à Comissão no prazo de 10 dias a contar da adoção pelo Conselho da sua decisão”, refere a Comissão em comunicado.

O documento acrescenta que “embora ambos os países tenham conseguido uma consolidação orçamental significativa desde que os respetivos défices atingiram níveis culminantes no auge da crise financeira, esse esforço ficou aquém dos objetivos fixados pelo Conselho, tanto em termos nominais como de esforço orçamental estrutural”.

Portugal terminou o ano de 2015 com um défice nominal de 4,4% do PIB, mais do que os 3% de limite impostos pela UE.

Ainda assim, o comissário europeu para o euro, Valdis Bombrovskis, ressalva que “Espanha e Portugal percorreram um longo caminho desde o início da crise, graças a importantes ajustamentos orçamentais e a grandes reformas para recuperar a competitividade”.

O responsável disponibiliza ainda a Comissão Europeia para “trabalhar em conjunto com as autoridades espanholas e portuguesas a fim de definir a melhor via a seguir”.