Orçamento de Estado 2017 será apresentado esta sexta-feira

Após 10 de horas de reunião, a proposta do Orçamento de Estado 2017 será apresentada esta sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno após a sua entrega formal na Assembleia da República.

 O comunicado com apenas três linhas foi enviado às redações às 20h40 e diz que o governo aprovou a Proposta de Lei, o relatório do OE, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.

As linhas gerais da proposta de OE 2017 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República. No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, afirmou que até à aprovação final do Orçamento do Estado (OE) todo o tempo é de “negociação” com os partidos que viabilizam o Governo, mas garantiu que, em 2017, a carga fiscal vai baixar.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 vai ser discutida na Assembleia da República na generalidade a 03 e 04 de novembro e o debate na especialidade em plenário ficou marcado para os dias 24, 25 e 28 de novembro. Segundo o calendário fixado em conferência de líderes, a 29 de novembro será o encerramento do debate e a votação final global da proposta do Governo de Orçamento para o próximo ano.