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Anacom baixa tarifas na rede fixa

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) determinou que os preços que os operadores de rede fixa cobram pela terminação de chamadas nas suas redes vão descer 42%, passando dos 0,1114 cêntimos atuais para 0,644 cêntimos por minuto.

 

Em comunicado, o regulador explica que os novos preços entram em vigor dentro de dez dias úteis, contados a partir da decisão, devendo “ser adotados por todos os operadores que terminam chamadas de voz em local fixo e que têm poder de mercado significativo neste mercado”.

A Anacom adianta que os preços da rede fixa deverão ser novamente revistos em outubro de 2017, tendo por base os resultados do atual modelo de custeio, feito de acordo com as recomendações da Comissão Europeia.

“Com estas reduções dos preços de terminação potenciam-se condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações eletrónicas incluindo o serviço telefónico em local fixo”, conclui a Anacom em comunicado.