Bruxelas defende taxa de resíduos para navios

O comissário europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, defendeu, em entrevista ao jornal Público, que os navios devem passar a pagar uma taxa de resíduos indireta para evitar quer deitem lixo ao mar.

Na entrevista, o comissário disse esperar que esta medida incentive os navios a “entregar o seu lixo na costa e remover qualquer incentivo para que deitem o lixo ao mar”.

“Para resíduos oleosos e efluentes a taxa indireta deverá ser pelo menos 30% dos custos totais das Instalações de Receção Portuária (o resto deverão ser taxas diretas), e para outros tipos de resíduos a taxa indireta deverá ser 100% dos custos”, acrescentou.

Questionado sobre se este esforço de limpar oceanos e praias será repartido, Vella disse esperar que com esta medida essa realidade mude e que as “empresas que produzem os artigos em plástico” passem a participar deste esforço.

“Dia 15 de setembro é o dia da limpeza mundial e tenho a certeza que terá muita participação em Portugal. Mas as limpezas não são suficientes para resolver o problema. Temos de atacar o problema desde a raiz e é isso que estamos a fazer com a estratégia para os plásticos e a iniciativa sobre plásticos de uso único”, sublinhou.

Karmenu Vella adiantou que, em 2030, espera-se que os Estados-membros da União Europeia reciclem 55% das suas embalagens de plástico.

Além disso, o comissário referiu que as autoridades portuguesas vão utilizar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para apoiar seis projetos para a recolha do lixo do mar por pescadores e para a remoção de material de pesca perdido e lixo marinho entre 2014 e 2020.