Autoridade da Concorrência acusa seguradoras de cartel; Fidelidade e Lusitania já reagiram

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou cinco seguradoras de formarem cartel para repartição de mercado e fixação de preços.

Em comunicado, a entidade refere que as seguradoras visadas são a Fidelidade, Lusitania, Multicare, Zurich e Seguradoras Unidas (antigas Tranquilidade e Açoreana) e que o cartel terá durado cerca de sete anos, com impacto no custo dos seguros contratados por parte de grandes empresas, “designadamente nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel”.

A AdC acusa, ainda, 14 titulares de órgãos de administração ou direção de empresas de estarem envolvidos no processo.

O documento acrescenta que a investigação teve início em maio de 2017, na sequência de uma denúncia feita pelas próprias empresas que participaram no cartel, sem, contudo, detalhar quais.

“Nesta fase do processo, é dada a oportunidade aos visados de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer”, refere a AdC, tendo em conta que o processo ainda está em fase de investigação.

Já em 2015, a AdC acusou 15 bancos de “suspeita de prática anti-concorrencial”, por trocarem informação comercial sensível.

As seguradoras agora visadas são ou foram controladas pelos referidos bancos: Fidelidade e a Multicare pertenciam à Caixa Seguros, da Caixa Geral de Depósitos, antes de serem vendidas à Fosun; a Lusitania é detida pela Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG); e a Açoreana era a seguradora do Banif.

Fidelidade e Lusitania colaboram

Entretanto, a Fidelidade já reagiu, adiantando que as empresas do grupo, onde também se inclui a Multicare, “prestaram total colaboração com a AdC”.

“O Grupo Fidelidade reafirma o seu total compromisso com o respeito pelas normas legais aplicáveis e salienta que o seu comportamento no mercado português de seguro se tem pautado pela procura responsável de condições de sustentabilidade sistémica, dando sequência às preocupações regulatórias sobre o setor que foram continuadamente transmitidas pelas autoridades respetivas, designadamente tendo em vista a sustentabilidade do ramo de acidentes de trabalho, e visando sempre a proteção do interesse dos seus segurados.”

Também a Lusitania confirma “ter sido notificada pela Autoridade da Concorrência para se pronunciar no âmbito de uma investigação promovida por esta Autoridade ao setor segurador, encontrando-se a analisar a documentação recebida para, nos termos legais, apresentar a respetiva defesa”.

“Ao longo da presente investigação, a Lusitania esteve sempre disponível, e continuará a estar, para prestar todos os esclarecimentos e colaboração que a Autoridade da Concorrência entenda necessários para o cumprimento da sua missão.”