Há empresas a pedir a estagiários do IEFP para devolverem parte do salário

Denúncia foi feita pelo Conselho Nacional da Juventude.

Na edição desta segunda-feira, o Jornal de Notícias denuncia que há empresas e sociedades que estão a exigir aos estagiários que devolvam parte da bolsa e a taxa social única que auferem por via do estágio do IEFP.

A denúncia foi feita ao jornal pelo presidente do Conselho Nacional da Juventude, Hugo Carvalho.

Os casos estarão a acontecer em áreas como a arquitetura, a advocacia ou a psicologia, sendo que as empresas estarão a pedir aos jovens que devolvam entre 20 a 35% do que auferem, o equivalente à parte do salário que é suportada pelas empresas – o restante é pago pelo IEFP.

Em alguns casos, as empresas estarão a exigir ainda o correspondente ao pagamento da taxa social única a cargo do trabalhador (23,75% sobre a bolsa).

Hugo Carvalho adianta que “os jovens não querem avançar com queixas junto das autoridades, porque agem em conluio com as empresas e sabem que eles próprios estão a cometer uma ilegalidade”.

O IEFP e as ordens profissionais dizem desconhecer a prática. O IEFP lembra, contudo, que as empresas podem ser obrigadas a devolver os apoios e impedidas de aceder a novos programas.

Apenas a Ordem dos Psicólogos diz estar a par do que se passa, tendo inclusive criado uma equipa para vigiar as 3.500 entidades que recebem estagiários.