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Catarina Farrajota colabora pontualmente com a PME Magazine (Foto: Divulgação)

Há mais de mil milhões de euros de financiamento: sabe onde encontrá-los?

Por: Catarina Farrajota, TESE – Associação para o Desenvolvimento

Segundo a Conta Satélite do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) para a Economia Social, no ano de 2013, o setor social português contava com mais de 66.000 organizações de economia social, o que representava cerca de 2,8% do Valor Acrescentado Bruto nacional e empregava 5,2% da população ativa remunerada.

A falta de recursos financeiros adequados às necessidades específicas do setor social foi identificada como um problema estrutural. Segundo dados da Conta Satélite de 2010 da CASES para a Economia Social, as organizações da Economia Social tinham uma necessidade líquida de financiamento anual de mais de 750 milhões de euros.

A dispersão da informação sobre fontes de financiamento, bem como a necessidade de capacitação das organizações e dos projetos para se candidatarem com sucesso aos fundos disponíveis constituem as principais dificuldades para o acesso ao financiamento disponível.

No entanto, de acordo com a Nota de Investigação #2: Fundamentos do Investimento Social, do Laboratório de Investimento Social, elaborada em 2014, estimava-se existirem 1.250 milhões de euros de financiamento disponível para organizações da Economia Social e empreendedores sociais, ao qual não conseguiam aceder.

O Laboratório de Investimento Social refere, ainda, que o conhecimento dos financiamentos existentes facilita o foco na missão social e o planeamento das atividades a médio e longo prazo.

Apesar de não estarem contempladas na Lei de Bases da Economia Social, que estabelece o regime jurídico e as medidas de incentivo ao setor, também as empresas, ou departamentos de responsabilidade social destas, que adotarem uma clara missão social nos seus estatutos, poderão aceder e beneficiar do financiamento social.

 

Retrato do financiamento ao setor social

O paradigma do financiamento ao setor social está a mudar e Portugal não é exceção. Atualmente, existe uma diversidade de fontes e tipos de financiamento nacionais e internacionais. Na Europa, a maioria do financiamento ao setor social vem de financiamento privado, numa tendência crescente. Portugal acompanha esta tendência de crescimento. Nos últimos anos, registou-se um aumento do peso da filantropia no financiamento ao setor, porém, no caso português o financiamento público ainda é ligeiramente superior ao privado. As empresas e as fundações são os principais financiadores privados em Portugal.

Se olharmos para os financiadores das organizações portuguesas, o Portugal 2020, Agências das Nações Unidas e da Comissão Europeia figuram entre os financiadores públicos com maior número de oportunidades divulgadas. Os financiadores privados nacionais são em número crescente, multiplicando-se as iniciativas de responsabilidade social das empresas. O carácter inovador e mérito dos projetos portugueses têm-lhes permitido captar financiamento de fundações europeias e mundiais para projetos em Portugal e no Mundo.

O acesso a estas oportunidades de financiamento é fundamental para a criação de uma maior autonomia e sustentabilidade das organizações e empreendedores sociais.

 

A inovação no acesso ao financiamento

A inovação tecnológica dos últimos anos trouxe novas soluções e ferramentas inovadoras para responder às necessidades das organizações e empreendedores sociais. Estas ferramentas inovadoras têm como objetivos melhorar a divulgação de informação disponível sobre financiamentos abertos e disponíveis para o setor social e melhorar a capacitação das organizações na captação desse financiamento.

A plataforma digital GEOfundos introduziu no mercado, em 2016, o conceito inovador de reunir numa só plataforma oportunidades de financiamento nacional e internacional numa média de 100 oportunidades abertas, abrangendo 26 áreas de atividade. Este conceito permite responder ao problema de dispersão e falta de divulgação de informação, oferecendo uma maior capacidade de captar financiamento e reduzir o tempo de pesquisa.

O carácter pioneiro e inovador da plataforma, combinado com o impacto gerado junto das entidades da economia social, despertou a atenção de parceiros europeus e abriu a porta para o crescimento através da criação de um franchising social internacional, com o lançamento do seu primeiro franchisado, em Itália, em parceria com a Fondazione Triulza, em março de 2018.