Por: Filipa Ribeiro O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) encontra-se “descontente” com a promulgação feita pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, das alterações aprovadas na Assembleia da República ao quadro da legislação laboral, de acordo com o comunicado enviado às redações. “O CNCP está seriamente preocupado com …
Ler maisDireito ao teletrabalho para pais com filhos com deficiência maiores de 3 anos
Por: Marta Godinho Segundo a proposta de alteração do PS ao Código de Trabalho sobre o acesso ao regime de teletrabalho para pais com filhos maiores de três anos com deficiência ou doença crónica, foi estendida a sua abrangência na lei laboral e aprovada no Parlamento esta quarta-feira, dia 1 …
Ler maisReforma laboral aprovada na generalidade
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na generalidade a reforma laboral proposta pelo Governo e acordada em concertação social. A aprovação só foi possível devido à abstenção dos partidos de direita, PSD e CDS, uma vez que da esquerda apenas o PS votou a favor do novo pacote laboral. A reforma …
Ler mais