UE formaliza saída de Portugal de défice excessivo

O conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) deverá formalizar, esta sexta-feira, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), recomendada pela Comissão Europeia no mês passado.

“É esperado que o Conselho Ecofin encerre os procedimentos de défice contra a Croácia e Portugal”, refere a agenda da reunião, que decorre no Luxemburgo e na qual estará o ministro português das Finanças, Mário Centeno.

A decisão formal significa que Portugal passará então do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal encontrava-se em Procedimento de Défice Excessivo desde 2009, tendo a Comissão Europeia recomendado o encerramento do PDE no mês passado, depois de Portugal ter reduzido o seu défice para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

A confirmar-se a medida, passam a ser apenas quatro os países da UE abrangidos pelo PDE: França, Espanha, Grécia e Reino Unido.

Ainda na reunião de hoje, será apreciado o pedido do Governo português para pagar antecipadamente ao Fundo Monetário Internacional cerca de dez mil milhões de euros dos empréstimos concedidos a Portugal no âmbito do programa de assistência financeira.